Crianças maltratadas em Viana do Castelo

Três crianças, duas com sete anos e uma com três, foram sexta-feira retiradas aos pais em Darque, Viana do Castelo, por alegados maus-tratos físicos e negligência, informou o comandante da PSP local.

Martins Cruz disse à Lusa que o alerta foi dado pela professora da escola que as crianças mais velhas frequentam, após os "visíveis" sinais de agressões que uma delas apresentava no corpo.

"A criança terá sido agredida com um pau de salgueiro com um metro de comprimento e com tal violência que nem se podia sentar", referiu.

Acrescentou que a menor apresentava ainda "várias equimoses um pouco por todo o corpo", presumivelmente de "agressões antigas".

Os maus-tratos terão sido infligidos pelo padrasto das crianças, actualmente companheiro da mãe, disse a mesma fonte.

Segundo Martins Cruz, o casal, natural de Lordelo, na zona do Porto, vivia em Darque apenas desde finais de Agosto, pelo que este caso não estava sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo.

Na sexta-feira, a PSP teve conhecimento do caso e, conjuntamente com duas técnicas da CPCP, foi à casa onde aquela família morava, tendo deparado com um cenário que poderá também apontar para negligência.

"Naquela casa, vive também um outro casal um filho, o que perfaz um total de oito pessoas. As crianças dormiam no chão", relatou o comandante da PSP.

Os três menores à responsabilidade do casal de Lordelo foram levados para o Centro Hospitalar do Alto Minho, em Viana do Castelo, onde permanecem no Serviço de Pediatria, para exames e tratamento, após o que serão entregues a uma família de acolhimento.

"Entrámos imediatamente em contacto com a Segurança Social, que já definiu qual a família que acolherá os menores", garantiu Martins Cruz.
A mãe dos menores está grávida e não trabalha, estando a receber o subsídio de sobrevivência, enquanto que o padrasto "não tem profissão nem nunca trabalhou". Ambos têm cerca de 30 anos.

IV Plano Nacional contra a violência doméstica

O IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013) foi publicado em Diário da República. O futuro Plano é estruturado com base nas políticas nacionais preconizadas pelo Governo e de acordo com os contributos obtidos através de Consulta Pública. De entre as 50 medidas constantes do Plano destacam-se a promoção do envolvimento dos Municípios na prevenção e combate à violência doméstica, o desenvolvimento de acções para a promoção de novas masculinidades e novas feminilidades, a distinção e divulgação de boas práticas empresariais no combate à violência doméstica, a implementação do rastreio nacional de violência doméstica junto de mulheres grávidas, a implementação de programas de uma intervenção estruturada para agressores, o alargamento a todo o território nacional da utilização da vigilância electrónica, e a criação do mapa de risco geo-referenciado do percurso das vítimas.

O Plano prevê que sejam implementadas medidas em torno das seguintes cinco áreas estratégicas de intervenção:

i. Informar, sensibilizar e educar;

ii. Proteger as vítimas e promover a integração social;

iii. Prevenir a reincidência - intervenção com agressores;

iv. Qualificar os profissionais;

v. Investigar e monitorizar.

 
Fonte:  http://www.portugal.gov.pt/

GPS para controlo da violência doméstica

As pulseiras eletrónicas utilizadas em processos de violência doméstica vão agora incorporar o sistema GPS para controlar os movimentos dos agressores e impedi-los de se aproximarem das vítimas.

A Direção-Geral de Reinserção Social já testou o GPS e a sua utilização está certa a curto-prazo, eventualmente já nas próximas pulseiras a serem aplicadas em suspeitos ou condenados por violência doméstica.

Por ano, quarenta mulheres morrem vítimas de violência doméstica, segundo dados apresentados na sessão de sensibilização sobre Violência Doméstica, no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011/2013).